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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 275 de 29 de Dezembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS NA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - COFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 29 de Dezembro de 2004

PRORROGA ATE 31/03/05 AUTORIZACAO ESPECIAL DE ACESSO E PARADA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS/ESTRADAS/LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 2 de 28 de Dezembro de 2004

Exigência mínima de formação inicial para profissionais em educação no sistema municipal de ensino de São Paulo

LEI Nº 13.941 de 28 de Dezembro de 2004

Institui o Programa EDUCOM-Educomunicação pelas ondas do rádio, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.655 de 27 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 43/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA O USO DO PARQUE ECOLOGICO DENOMINADO PELO DECRETO

LEI Nº 13.940 de 27 de Dezembro de 2004

AUTORIZA A DOACAO DE AREAS MUNICIPAIS. SITUADAS NA AVENIDA ZAKI NARCHI E NA AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO - COHAB-SP. (PL 579/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 579/04

LEI Nº 13.938 de 27 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA NOVA CONCEICAO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; AUTORIZA SUA PERMUTA POR IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO JAGUARE, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (PL 515/04)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 515/04
    • PL 1/05(CAMARA)-REVOGA A LEI

LEI Nº 13.937 de 27 de Dezembro de 2004

DENOMINA PRACA NESTOR PEDRO CORREIA ESPACO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JARDIM MARACANA, DISTRITO DE BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 263/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 263/03

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/COP Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

RELATORIO FINAL DO I CONGRESSO DO ORCAMENTO PARTICIPATIVO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 92.812 de 28 de Dezembro de 2004

OPERACAO HORARIO DE PICO (RODIZIO DE AUTOMOVEIS) - 6. AVALIACAO.
  • Situação

    Não informado